Termos de Serviço
Leia atentamente os termos que regem o uso da plataforma Healthy Eating Planner
Última atualização: Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website Healthy Eating Planner (doravante denominado "Plataforma"), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço, bem como pela nossa Política de Privacidade e Aviso Legal. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize a Plataforma.
A Healthy Eating Planner reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia aos utilizadores através da publicação de uma versão atualizada nesta página.
2. Descrição dos Serviços
A Healthy Eating Planner é uma plataforma editorial de conteúdo informativo sobre nutrição, alimentação saudável e bem-estar. Fornecemos artigos, guias, estudos e recursos educacionais para apoiar decisões informadas sobre saúde alimentar.
Nossos conteúdos incluem:
- ✓ Artigos sobre nutrição e alimentação equilibrada
- ✓ Guias educacionais sobre hábitos alimentares saudáveis
- ✓ Informações baseadas em investigação científica
- ✓ Recursos para promoção de bem-estar geral
Importante: Os conteúdos da Plataforma são apenas informativos e educacionais. Não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento.
3. Obrigações do Utilizador
Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:
- • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual associados aos conteúdos
- • Não reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização explícita
- • Usar a Plataforma apenas para fins legais e éticos
- • Não prejudicar a segurança ou funcionalidade da Plataforma
- • Não transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial
- • Consultar um profissional de saúde antes de implementar mudanças significativas na dieta
4. Limitações de Responsabilidade
A Healthy Eating Planner fornece conteúdos "tal como estão", sem garantias de qualquer espécie, expressa ou implícita. Especificamente:
O utilizador reconhece que:
- • Os conteúdos são informativos e educacionais, nunca médicos
- • A Plataforma não substitui aconselhamento profissional de saúde
- • Resultados individuais podem variar significativamente
- • Sempre deve consultar um médico antes de alterações importantes na dieta ou estilo de vida
- • A Plataforma não é responsável por consequências do uso indevido de informações
Em nenhuma circunstância a Healthy Eating Planner será responsável por danos indiretos, incidentes, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma ou dos seus conteúdos, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da Plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e design, são propriedade da Healthy Eating Planner ou dos seus fornecedores de conteúdo licenciados e protegidos por leis de direitos autorais internacionais.
Você pode visualizar e imprimir conteúdos para seu uso pessoal não comercial. Qualquer outra utilização, incluindo modificação, reprodução, distribuição ou venda sem permissão escrita prévia é expressamente proibida.
Citações breves para fins de educação ou discussão crítica são permitidas, desde que acompanhadas de atribuição clara à Healthy Eating Planner.
6. Links Externos
A Plataforma pode conter ligações para websites de terceiros fornecidas apenas como referência e conveniência. A Healthy Eating Planner não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo, precisão ou práticas de privacidade.
A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação ou recomendação. O utilizador acessa esses sites por sua conta e risco, sujeito aos seus próprios termos e condições.
7. Comentários e Feedback
Se você enviar comentários, sugestões ou feedback sobre nossos artigos ou conteúdos, concorda que:
- • Qualquer feedback é fornecido voluntariamente e sem expectativa de compensação
- • A Healthy Eating Planner pode utilizar esse feedback para melhorar o serviço
- • Você não enviará conteúdo ofensivo, ilegal ou difamatório
- • Você é responsável pelo conteúdo do seu feedback
Para questões sobre conteúdos ou feedback, consulte nossa página de FAQ ou entre em contacto através dos canais disponibilizados.
8. Isenção de Garantias
A Plataforma é fornecida "tal como está" e "conforme disponível". A Healthy Eating Planner não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo:
- • Garantias de precisão ou completude dos conteúdos
- • Garantias de adequação para fins específicos
- • Garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros
- • Garantias de que os conteúdos produzirão resultados específicos
O utilizador assume o risco decorrente do uso da Plataforma e seus conteúdos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço são regulados pelas leis da República Portuguesa, especificamente pela legislação vigente na Região de Coimbra, independentemente de sua aplicação.
Healthy Eating Planner
Rua da Liberdade 127
Coimbra, Portugal
Qualquer disputa, reclamação ou ação decorrente destes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes em Portugal.
10. Alterações aos Termos
A Healthy Eating Planner reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas nesta página. O uso continuado da Plataforma após publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que revise periodicamente esta página para estar ciente de qualquer mudança.
11. Contactos
Para questões ou preocupações relativamente a estes Termos de Serviço:
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Rua da Liberdade 127
Coimbra, Portugal
Para contacto: Consulte a nossa página FAQ ou visite a secção de Aviso Legal.
Aviso Importante de Saúde
Os conteúdos da Healthy Eating Planner são apenas informativos e educacionais. Não substituem aconselhamento médico profissional. Sempre consulte um médico ou nutricionista qualificado antes de fazer alterações significativas na sua dieta ou estilo de vida, especialmente se tem condições de saúde pré-existentes.
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